Enunciado
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. _________ que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, nos exatos termos do artigo 158-A, § 2o do CPP.
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Gabarito: D
A cadeia de custódia começa com a preservação do local ou a detecção de vestígio. O CPP atribui a qualquer agente público que reconheça elemento de potencial interesse pericial a responsabilidade por preservá-lo.
Base legal: Código de Processo Penal, art. 158-A, caput e §§ 1º e 2º.
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