Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 75: Responsabilidade Tributária

Question

João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre

Accepted Answer

o preço pago pelo arrematante, não devendo ser gerado qualquer gravame no imóvel.

Answer

o patrimônio do arrematante, o qual passa a ser pessoalmente responsável pela dívida.

Answer

o patrimônio do proprietário anterior, o qual deverá responder sozinho pela dívida tributária.

Answer

o imóvel, sobre o qual incidirá o gravame, até o limite do seu valor.

Answer

o patrimônio tanto do proprietário anterior quanto do arrematante, sendo hipótese de responsabilidade solidária. Grupo Temático IV

Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 75: Responsabilidade Tributária

Enunciado

Gabarito: C

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