Enunciado
Clara, de 14 anos, e sua mãe Denise, residentes em Minas Gerais, estavam em férias em Guarapari (ES). Por se sentir feliz e relaxada, Denise nadou para longe da praia, porém foi surpreendida por uma forte correnteza. Apesar dos esforços dos bombeiros para salvá-la, infelizmente se afogou, falecendo em seguida. O Conselho Tutelar foi acionado para atuar em favor de Clara. Porém, não foi possível o contato telefônico com nenhum familiar. A adolescente, apesar de muito triste, agradeceu e informou que possuía dinheiro suficiente para pegar um ônibus de volta para sua cidade, e que lá procuraria a avó para ajudá-la a resolver o que fosse necessário. Considerando a situação de vulnerabilidade de Clara, assinale a afirmativa que indica a medida adequada a ser adotada, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque, nos termos do Art. 101, § 2º, e Art. 93 do ECA, o acolhimento emergencial pode ser realizado sem prévia determinação judicial por entidade que mantenha programa de acolhimento, devendo o fato ser comunicado à autoridade judiciária e ao Ministério Público no prazo de 24 horas, observando-se as exigências posteriores.
Base legal: Artigos 83, 93 e 101, § 2º, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).
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