Enunciado
De acordo com a Lei nº 13.431/2017, assinale a afirmativa correta sobre os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque define com precisão o fenômeno da revitimização (ou violência institucional), em perfeita consonância com o art. 4º, inciso IV, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 13.431/2017, que busca impedir que o próprio Estado cause sofrimento adicional à vítima.
Base legal: Lei nº 13.431/2017, artigos 4º, IV, 7º, 8º, 9º e 12.
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