Enunciado
De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, julgue os itens subsequentes. A criança e o adolescente têm direito de acesso a todo o acervo de alternativas medicalizantes para suprimir eventuais problemas de aprendizagem, comportamento e disciplina.
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Gabarito: B
A alternativa E) é a correta (Errado), pois as resoluções e recomendações do CONANDA, em consonância com órgãos de saúde e direitos humanos, combatem a medicalização sistemática e excessiva de crianças e adolescentes para solucionar problemas de aprendizagem, comportamento e disciplina, defendendo abordagens multidisciplinares, pedagógicas e sociais em detrimento da patologização de comportamentos.
Base legal: Recomendações do CONANDA e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre a não medicalização da infância e adolescência, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
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