Enunciado
João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela rua sozinho, sujo e com fome, quando, por volta das 23 horas, foi encontrado por um guarda municipal, que resolve encaminhá-lo diretamente para uma entidade de acolhimento institucional, que fica a 100 metros do local onde ele foi achado. João é imediatamente acolhido pela entidade em questão. Sobre o procedimento adotado pela entidade de acolhimento institucional, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
A alternativa correta é a D. A regra geral é que o acolhimento institucional seja feito mediante guia de acolhimento expedida pela autoridade judiciária. No entanto, em situações de urgência e excepcionalidade, como a de uma criança encontrada sozinha e em situação de risco à noite, a entidade pode realizar o acolhimento imediato.
Base legal: De acordo com o artigo 93 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades que mantêm programas de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem...
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