Questão comentada OAB 2020 FGV – XXXI Exame de Ordem Unificado – Questão 42: Medidas Socioeducativas

1. A.A medida de liberdade assistida será fixada pelo prazo máximo de 6 meses, sendo que, ao final de tal período, caso João não se revele suficientemente ressocializado, a medida será convolada em internação.
2. B.A medida aplicada foi equivocada, pois deveria ter sido, necessariamente, determinada a internação de João.
3. C.No regime de semiliberdade, João poderia sair da instituição para ocupações rotineiras de trabalho e estudo, sem necessidade de autorização judicial.
4. D.A medida aplicada foi equivocada, pois não poderia, pelo fato análogo ao furto, ter a si aplicada medida diversa da liberdade assistida. 14

Próxima questão desta prova