Enunciado
Maria perdeu a mãe com 2 anos de idade, ficando sob a guarda de seu pai, Rodrigo, desde então. Quando Maria estava com 5 anos, Rodrigo se casou novamente, com Paula. Paula, contudo, nunca desejou ter filhos e sempre demonstrou não ter qualquer afeto por Maria, chegando, até mesmo, a praticar verdadeiras violências psicológicas contra a criança, frequentemente chamando-a de estúpida, idiota e inúmeras outras palavras aviltantes. Como exercia forte influência sobre Rodrigo, esse nada fez para cessar as agressões. A mãe de Rodrigo, Joana, e a irmã de Rodrigo, Fernanda, após alguns anos percebendo tais atitudes, decidiram intervir em defesa da criança. Porém, as conversas com Rodrigo e Paula foram de mal a pior, não trazendo qualquer solução ou melhora à vida de Maria. Percebendo que não teriam como, sozinhas, evitar mais danos psicológicos à criança, Fernanda e Joana procuram você, como advogado(a), para saber o que poderiam fazer, legalmente, em face de Rodrigo e Paula. Com base no enunciado acima, assinale a opção que apresenta a resposta juridicamente correta que você, como advogado(a), ofereceu.
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Gabarito: C
Análise da Questão: O caso em tela descreve uma situação de violência psicológica e tratamento degradante contra uma criança de 5 anos, perpetrada pela madrasta com a omissão do pai, que detém o poder familiar. O ordenamento jurídico brasileiro, pautado pelo princípio da proteção integral, oferece mecanismos para cessar tais violações.
Base legal: Fundamento: Artigos 18-A, 18-B e 136, inciso I, da Lei nº 8.069/1990 (ECA) Segundo os artigos 18-A, 18-B e 136, inciso I, da Lei nº 8.069/1990, a criança tem o direito de ser educada e cuidada sem o uso de tratamento...
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