Enunciado
Maria deu à luz um bebê cujo nome ainda não havia escolhido. No momento do parto, o médico optou por escrever apenas “José” na pulseira de identificação do bebê. Ocorre que, por obra do destino, naquele mesmo dia, nasceram mais três bebês, dois dos quais foram nomeados pelos pais de José, e o médico acabou por confundir os bebês ao entregá-los às mães. Temeroso de que tal situação viesse a lhe criar problema, o médico escondeu de todos a confusão e entregou um dos bebês, ao acaso, para Maria amamentar, ficando a cargo do destino ser ele o correto ou não. A situação descrita revela, especificamente,
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Gabarito: B
a conduta se enquadra no crime específico do ECA por deixar de identificar corretamente neonato e parturiente.
Base legal: Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 229, sobre crime de deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de identificar corretamente o neonato e a parturiente.
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