Enunciado
Em relação à colocação da criança ou do adolescente em família substituta, é correto afirmar que
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque reproduz o art. 28, §§ 1º e 2º, do ECA: sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada; tratando-se de maior de 12 anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
Base legal: Fundamento: arts. 25, 28, §§ 1º e 2º, 46 e 166 do ECA (Lei 8.069/1990) Art. 28, § 1º Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de...
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