Enunciado
Quanto às disposições referentes à audiência de instrução e julgamento e às provas, assinale a opção correta.
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque reflete exatamente o disposto no art. 373, § 1º, do CPC, que consagra a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, permitindo ao juiz atribuir o ônus de forma diversa da regra geral diante de peculiaridades da causa, desde que o faça por decisão fundamentada e dê à parte a oportunidade de se desincumbir do encargo.
Base legal: Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), artigos 362, § 2º; 369; 373, § 1º; 385; e 459.
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