Enunciado
Julieta ajuizou demanda em face de Rafaela e, a fim de provar os fatos constitutivos de seu direito, arrolou como testemunhas Fernanda e Vicente. A demandada, por sua vez, arrolou as testemunhas Pedro e Mônica. Durante a instrução, Fernanda e Vicente em nada contribuíram para o esclarecimento dos fatos, enquanto Pedro e Mônica confirmaram o alegado na petição inicial. Em razões finais, o advogado da autora requereu a procedência dos pedidos, ao que se contrapôs o patrono da ré, sob o argumento de que as provas produzidas pela autora não confirmaram suas alegações e, ademais, as provas produzidas pela ré não podem prejudicá-la. Consideradas as normas processuais em vigor, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa correta é a B. O Direito Processual Civil brasileiro adota o princípio da aquisição da prova (ou princípio da comunhão da prova). Segundo esse princípio, uma vez que a prova é produzida e inserida nos autos, ela deixa de pertencer à parte que a requereu e passa a pertencer ao processo.
Base legal: A fundamentação legal encontra-se no artigo 371 do Código de Processo Civil (CPC), que consagra o princípio da aquisição da prova. O dispositivo estabelece que o juiz apreciará a prova constante dos autos...
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