Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 97: Meios Consensuais de Solução de Conflitos

1. A.Os advogados podem estimular a conciliação e outros métodos de solução consensual de conflitos nos processos que atuem, desde que autorizados pelo juiz competente.
2. B.A audiência de conciliação ou de mediação deverá ser necessariamente realizada de forma presencial.
3. C.Incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.
4. D.Para que a realização da audiência de conciliação ou de mediação seja dispensada, basta que uma das partes manifeste, expressamente, o desinteresse na composição consensual.
5. E.É vedado às partes do processo judicial escolher livremente o conciliador ou o mediador: elas devem selecionar profissional inscrito no cadastro do tribunal pertinente. CESPE |

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