Enunciado
Marina propôs ação de reconhecimento e extinção de união estável em face de Caio, que foi regularmente citado para comparecer à audiência de mediação. Sobre a audiência de mediação, assinale a afirmativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o sistema processual brasileiro incentiva a autocomposição, permitindo que as partes busquem a mediação extrajudicial mesmo após o início do processo, mediante a suspensão deste. A alternativa A está incorreta pois, nas ações de família, o Ministério Público será ouvido apenas após a tentativa de mediação ou conciliação, conforme o Art. 695, § 4º do CPC.
Base legal: A fundamentação legal encontra-se no Artigo 313, inciso V, alínea 'b', do Código de Processo Civil, que autoriza a suspensão do processo para que as partes busquem a autocomposição. Além disso, o Artigo 16 da Lei de...
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