Enunciado
A livraria Sabedoria sofreu ação de execução por título extrajudicial movida pelo Banco Carvalho em virtude da inadimplência de contrato de empréstimo. Citada, a executada não realizou o pagamento da dívida, tendo sofrido o bloqueio de dinheiro depositado em instituição financeira. Com o objetivo de liberar o valor bloqueado, ofereceu, em substituição à penhora, fiança bancária ou o percentual de 10% de seu faturamento. Intimada, a exequente não concordou com a substituição, sob o fundamento de que a penhora em dinheiro é preferencial e não pode ser substituída por qualquer outra, fundamento que foi acolhido pela juíza da causa. Diante desses fatos, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
a fiança bancária equipara-se a dinheiro para fins de substituição, se acrescida de 30% do débito.
Base legal: CPC, art. 835, §2º, sobre equiparação de fiança bancária e seguro garantia judicial a dinheiro, desde que em valor não inferior ao débito acrescido de 30%.
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