Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 20: Prazos Processuais

Em 18 de dezembro, uma quinta-feira, foi prolatada sentença de parcial procedência. A autora interpôs apelação em 19 de dezembro, sexta-feira. A disponibilização da sentença no DJEN ocorreu no dia 8 de janeiro do ano seguinte, também quinta-feira. O réu interpôs apelação independente em 11 de fevereiro, quinta-feira. Com base em tais informações e no calendário fictício do período indicado a seguir, assinale a alternativa correta, sabendo que: (I) ambas as partes dispunham de prazo simples para apelar; (II) houve recesso forense entre 20 de dezembro e 6 de janeiro; (III) entre o dia 8 de janeiro e o dia 11 de fevereiro, houve apenas um feriado, no dia 25 de janeiro. Calendário (Domingo | Segunda | Terça | Quarta | Quinta | Sexta | Sábado): — | — | — | — | 18.12 | 19.12 | 20.12 21.12 | 22.12 | 23.12 | 24.12 | 25.12 | 26.12 | 27.12 28.12 | 29.12 | 30.12 | 31.12 | 1º.1 | 2.1 | 3.1 4.1 | 5.1 | 6.1 | 7.1 | 8.1 | 9.1 | 10.1 11.1 | 12.1 | 13.1 | 14.1 | 15.1 | 16.1 | 17.1 18.1 | 19.1 | 20.1 | 21.1 | 22.1 | 23.1 | 24.1 25.1 | 26.1 | 27.1 | 28.1 | 29.1 | 30.1 | 31.1 1º.2 | 2.2 | 3.2 | 4.2 | 5.2 | 6.2 | 7.2 8.2 | 9.2 | 10.2 | 11.2 | 12.2 | 13.2 | 14.2