Enunciado
A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo do trabalho, julgue os itens a seguir. O não comparecimento do reclamado à audiência inaugural trabalhista resulta em revelia, além de resultar em confissão quanto à matéria de fato.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo. O art. 844, caput, da CLT prevê exatamente as duas consequências: o não comparecimento do reclamado à audiência "importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato". No processo do trabalho, a defesa é apresentada na audiência, e por isso a ausência do reclamado tem esse efeito.
Base legal: Fundamento: art. 844, caput e §§ 4º e 5º, da CLT CLT, art. 844, caput: "O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de...
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