Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 18: Indiciamento e inquérito policial

1. A.Pode ser realizado tanto pela autoridade policial como pelo membro do Ministério Público.
2. B.Pode ser realizado mesmo após o oferecimento da denúncia.
3. C.Segundo o Supremo Tribunal Federal, pode ser determinado de ofício pelo juiz.
4. D.A autoridade policial pode indiciar autoridade com prerrogativa de foro, não havendo a necessidade de autorização ou supervisão do poder judiciário para realização do ato.
5. E.O STJ admite a configuração do excesso na duração da investigação pode resultar em constrangimento ilegal para indiciado, podendo ser trancada o inquérito policial.

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