Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 30: Interrogatório do acusado

1. A.Não há nulidade quando não se oportuniza à defesa a realização de perguntas, quando o acusado se negar a responder aos questionamentos do juiz.
2. B.O réu foragido tem o direito de participar do interrogatório por videoconferência, mesmo quando a audiência de instrução for realizada presencialmente.
3. C.A defesa dos corréus não pode participar do interrogatório de outros réus.
4. D.A condução rude do magistrado durante o interrogatório no Tribunal do Júri configura, por si só, nulidade em razão da quebra da imparcialidade do magistrado e a influência negativa nos jurados.
5. E.O fato de um acusado atribuir falsamente a outrem uma prática criminosa não é motivo suficiente para aumento da pena-base.

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