Enunciado
Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur et altera pars.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o brocardo latino audiatur et altera pars significa "ouça-se também a outra parte", o que fundamenta diretamente o princípio do contraditório, assegurando a bilateralidade da audiência e o direito de reação às alegações da parte contrária.
Base legal: Artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 49: NulidadesMais questões sobre o tema
- Questão comentada OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado – Questão 67: Princípios do Processo Penal
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 87: Juizados especiais criminais
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 70: Competência
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 66: Princípios do processo penal
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 61: Ação penal privada subsidiária da pública