Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 49: Nulidades

1. A.falta de nomeação de curador ao réu maior de dezoito e menor de vinte e um anos é causa de nulidade relativa.
2. B.falta ou a deficiência de defesa no processo constituem nulidade absoluta, independentemente de comprovação de prejuízo para o réu.
3. C.ilegitimidade do representante da parte pode ser sanada a qualquer tempo, mediante a ratificação dos atos processuais.
4. D.falta da citação do acusado é causa insanável de nulidade absoluta.
5. E.nulidade absoluta pode ser decretada de ofício pelo juiz prolator da sentença, mesmo findo o processo penal.

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