Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 48: Nulidades

Gabarito: D

A alternativa D está correta porque as nulidades relativas devem ser arguidas nos momentos fixados no art. 571 do CPP; se não o forem “em tempo oportuno”, consideram-se sanadas (art. 572, I). Por isso não podem ser opostas em qualquer fase do processo.

Base legal: Fundamento: arts. 565, 571 e 572 do CPP Art. 565. Nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária...