Enunciado
Jonas e Marcela são casados e ambos estão presos. Jonas, médico, foi denunciado e aguarda sentença em processo por crime de estupro. Marcela foi presa em flagrante por tentativa de homicídio simples, não tendo sido liberada na audiência de custódia. O casal tem um filho de 12 anos de idade. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública quando houver prova da existência do crime (materialidade) e indício suficiente de autoria.
Base legal: Artigos 295, VII e § 2º, 312, 318, V, e 318-A, I, do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941); Artigo 1º da Lei nº 7.960/1989.
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