Enunciado
Guilherme, Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, designou sessão plenária para o dia 03.02.2026, no âmbito da qual Caio, Lucas e João serão submetidos a julgamento pela prática de cinco homicídios qualificados tentados, praticados em detrimento de cinco policiais civis que incursionaram em determinada comunidade. Registre-se que cada um dos três acusados possui advogados distintos. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, durante os debates, o tempo destinado à acusação e à defesa será de
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a regra geral do art. 477 do Código de Processo Penal é de uma hora e meia para a acusação e para a defesa, uma hora para a réplica e outra para a tréplica.
Base legal: Fundamento: art. 477 do Código de Processo Penal CPP, art. 477 : "O tempo destinado à acusação e à defesa será de uma hora e meia para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto para a tréplica. § 1º Havendo mais...
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