Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 46: Tribunal do Júri

1. A.É válido o julgamento ulterior pelo Júri com a participação de jurado que funcionou em julgamento anterior do mesmo processo.
2. B.É absoluta a nulidade do julgamento, pelo Júri, por falta de quesito obrigatório.
3. C.O desaforamento pode ser determinado durante a fase investigatória.
4. D.Se os jurados entenderem que o réu praticou fato definido como crime e ocorrer a desclassificação para a competência do juiz singular, este necessariamente proferirá sentença condenatória.

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