Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 18: Direito Urbanístico

1. A.enquanto o direito de preempção é um instituto jurídico e político, a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso é um instituto tributár io e financeiro no contexto dos instrumentos da política urbana.
2. B.enquanto a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso é um instituto tributário e financeiro, o direito de preempção é um instituto jurídico e político no contexto dos instrumentos da política urbana.
3. C.o direito de preempção e a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso são institutos jurídicos e políticos no contexto dos instrumentos da política urbana.
4. D.o direito de preempção e a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso são institutos tributários no contexto dos instrumentos da política urbana.
5. E.o direito de preempção e a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso são institutos financeiro s no contexto dos instrumentos da política urbana.

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