Enunciado
Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue os itens a seguir. Na modalidade patrocinada, a administração pública é a usuária principal direta ou indireta dos serviços prestados pela concessionária.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa E está correta (o item está Errado) porque a definição apresentada no enunciado corresponde, na verdade, à concessão administrativa, e não à concessão patrocinada, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei nº 11.079/2004.
Base legal: Artigo 2º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.079/2004 (Lei de Parcerias Público-Privadas)
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