Enunciado
Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue os itens a seguir. A caducidade é a forma de extinção de uma concessão em razão do descumprimento de cláusula contratual ou inadimplemento pela concessionária.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa C) está correta porque a caducidade é a modalidade de extinção do contrato de concessão de serviço público decorrente do inadimplemento contratual ou descumprimento de obrigações por parte da concessionária.
Base legal: Artigo 38 da Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões de Serviços Públicos)
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