Enunciado
Direito Administrativo Considerando a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir. O condutor da licitação na modalidade pregão é denominado pregoeiro caso seja servidor público, e leiloeiro caso seja agente público credenciado.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa E (Errado) é a correta porque a afirmação do enunciado é juridicamente incorreta.
Base legal: Artigo 8º, § 5º, e Artigo 31, § 1º, da Lei nº 14.133/2021
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