Enunciado
julgue os itens seguintes. Denomina-se parceria público-privada o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Com base nas disposições do Decreto n.º 7.174/2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, julgue os itens a seguir.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque o enunciado reproduz exatamente a definição legal contida no art. 2º, caput, da Lei nº 11.079/2004, que estabelece que a parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, nas modalidades patrocinada ou administrativa.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque a afirmação do enunciado está plenamente conforme com a legislação de regência, não apresentando qualquer erro conceitual ou jurídico.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque a afirmação do enunciado está plenamente conforme com a legislação de regência, não apresentando qualquer erro conceitual ou jurídico.
Base legal
Artigo 2º, caput, da Lei nº 11.079/2004