Enunciado
José, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em níveis tais que resultou em danos à saúde humana, sendo certo que o crime doloso praticado tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da comunidade afetada. De acordo com a legislação de regência, José praticou
Alternativas
- A.crime ambiental e está sujeito a detenção de seis meses a três anos.
- B.crime contra a saúde pública e está sujeito a reclusão de dois a quatro anos.
- C.crime de menor potencial ofensivo e, caso preencha os requisitos legais, tem direito à transação penal.
- D.crime contra a saúde pública de menor potencial ofensivo e está sujeito a detenção de seis meses a um ano.
- E.crime ambiental e está sujeito a reclusão de um a cinco anos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) crime ambiental e está sujeito a reclusão de um a cinco anos.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos: crime ambiental e está sujeito a reclusão de um a cinco anos.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: crime ambiental e está sujeito a detenção de seis meses a três anos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "detencao, meses", enquanto a resposta correta trabalha com "reclusao, cinco"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: crime contra a saúde pública e está sujeito a reclusão de dois a quatro anos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contra, saude, publica, quatro", enquanto a resposta correta trabalha com "ambiental, cinco"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: crime de menor potencial ofensivo e, caso preencha os requisitos legais, tem direito à transação penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "menor, potencial, ofensivo, preencha, requisitos", enquanto a resposta correta trabalha com "ambiental, sujeito, reclusao, cinco"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: crime contra a saúde pública de menor potencial ofensivo e está sujeito a detenção de seis meses a um ano.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contra, saude, publica, menor, potencial", enquanto a resposta correta trabalha com "ambiental, reclusao, cinco"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: crime ambiental e está sujeito a detenção de seis meses a três anos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "detencao, meses", enquanto a resposta correta trabalha com "reclusao, cinco"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: crime contra a saúde pública e está sujeito a reclusão de dois a quatro anos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contra, saude, publica, quatro", enquanto a resposta correta trabalha com "ambiental, cinco"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: crime de menor potencial ofensivo e, caso preencha os requisitos legais, tem direito à transação penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "menor, potencial, ofensivo, preencha, requisitos", enquanto a resposta correta trabalha com "ambiental, sujeito, reclusao, cinco"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: crime contra a saúde pública de menor potencial ofensivo e está sujeito a detenção de seis meses a um ano.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contra, saude, publica, menor, potencial", enquanto a resposta correta trabalha com "ambiental, reclusao, cinco"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.