Enunciado
De acordo com o entendimento do STJ, no curso da ação de improbidade administrativa, a decretação da indisponibilidade de bens do réu dependerá da
Alternativas
- A.constatação da inexistência de meios de prestação de caução.
- B.presença de fortes indícios da prática do ato imputado.
- C.prova de dilapidação do patrimônio.
- D.presença do periculum in mora concreto.
- E.prova da impossibilidade de recuperação do patrimônio público.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) presença de fortes indícios da prática do ato imputado.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos: presença de fortes indícios da prática do ato imputado.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: constatação da inexistência de meios de prestação de caução.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "constatacao, inexistencia, meios, prestacao, caucao", enquanto a resposta correta trabalha com "presenca, fortes, indicios, pratica, imputado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: prova de dilapidação do patrimônio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prova, dilapidacao, patrimonio", enquanto a resposta correta trabalha com "presenca, fortes, indicios, pratica, imputado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: presença do periculum in mora concreto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "periculum, concreto", enquanto a resposta correta trabalha com "fortes, indicios, pratica, imputado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: prova da impossibilidade de recuperação do patrimônio público.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prova, impossibilidade, recuperacao, patrimonio, publico", enquanto a resposta correta trabalha com "presenca, fortes, indicios, pratica, imputado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: constatação da inexistência de meios de prestação de caução.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "constatacao, inexistencia, meios, prestacao, caucao", enquanto a resposta correta trabalha com "presenca, fortes, indicios, pratica, imputado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: prova de dilapidação do patrimônio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prova, dilapidacao, patrimonio", enquanto a resposta correta trabalha com "presenca, fortes, indicios, pratica, imputado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: presença do periculum in mora concreto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "periculum, concreto", enquanto a resposta correta trabalha com "fortes, indicios, pratica, imputado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: prova da impossibilidade de recuperação do patrimônio público.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prova, impossibilidade, recuperacao, patrimonio, publico", enquanto a resposta correta trabalha com "presenca, fortes, indicios, pratica, imputado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Base legal
Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.