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Questoes comentadas/Direito Administrativo

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2025Policia Civil do Estado do CearaDelegado de Policia Civil

Enunciado

Considere que as condutas apresentadas nos itens a seguir tenham sido praticadas de maneira intencional. I Frederico ofereceu a um agente público, indiretamente, benefício indevido, em proveito de outra pessoa, a fim de que o agente público se abstivesse de praticar um ato no desempenho de suas funções oficiais. II Josias, agente público, aceitou benefício indevido para si, a fim de se abster de praticar um ato no desempenho de suas funções oficiais. III Emílio, servidor da administração pública indireta, nomeou seu cônjuge para o exercício de cargo em comissão na mesma pessoa jurídica em que é lotado. A partir das informações apresentadas, é correto afirmar que são previstas como infrações penais na Convenção de Palermo as condutas de

Alternativas

  1. A.
    Frederico, Josias e Emílio.
  2. B.
    Frederico e Josias, somente.
  3. C.
    Josias e Emílio, somente.
  4. D.
    Emílio, somente.
  5. E.
    Josias, somente.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: B) Frederico e Josias, somente.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Tratados internacionais e regras de direito internacional publico.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: Frederico, Josias e Emílio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "emilio", enquanto a resposta correta trabalha com "somente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Alternativa C) esta errada: Josias e Emílio, somente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "emilio", enquanto a resposta correta trabalha com "frederico"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Alternativa D) esta errada: Emílio, somente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "emilio", enquanto a resposta correta trabalha com "frederico, josias"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Alternativa E) esta errada: Josias, somente.. Ela nao deve ser marcada porque omite parte do criterio correto, enquanto a resposta correta trabalha com "frederico"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Base legal

Tratados internacionais e regras de direito internacional publico.