Enunciado
Em dezembro de 2014, o prefeito de determinado município brasileiro recebeu do proprietário de um supermercado local, a título de presente de Natal, uma caixa de garrafas de champanhe francês, cujo valor total ultrapassava os R$ 20 mil. No entanto, no início do ano seguinte, o empresário, fazendo menção ao regalo, solicitou que o prefeito intercedesse em seu favor em disputa judicial cujo objeto era um terreno público no qual havia construído um galpão para a armazenagem de produtos. Nessa situação hipotética, do ponto de vista ético, a atitude do prefeito em aceitar o presente
Alternativas
- A.foi condenável: o prefeito, ao receber o presente, comprometeu a lisura e a transparência, fundamentais aos atos da administração pública.
- B.só seria condenável se o prefeito intercedesse judicialmente em favor do empresário e a decisão judicial fosse benéfica ao interessado: o simples recebimento de presentes não é crime típico.
- C.não foi condenável: o Estado, ao enaltecer a confiança entre os membros da sociedade, considera a lealdade entre eles um valor superior e um fim moral.
- D.não foi condenável: mesmo aceitando o presente do empresário, o prefeito tem como compromisso atender às solicitações da comunidade em geral, desde que elas não sejam públicas.
- E.só seria condenável se o prefeito aceitasse interceder pelo empresário na disputa judicial: o recebimento de presentes e valores, por si só, não é crime típico.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) foi condenável: o prefeito, ao receber o presente, comprometeu a lisura e a transparência, fundamentais aos atos da administração pública.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos: foi condenável: o prefeito, ao receber o presente, comprometeu a lisura e a transparência, fundamentais aos atos da administração pública.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: só seria condenável se o prefeito intercedesse judicialmente em favor do empresário e a decisão judicial fosse benéfica ao interessado: o simples recebimento de presentes não é crime típico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "intercedesse, judicialmente, favor, empresario, decisao", enquanto a resposta correta trabalha com "receber, presente, comprometeu, lisura, transparencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: não foi condenável: o Estado, ao enaltecer a confiança entre os membros da sociedade, considera a lealdade entre eles um valor superior e um fim moral.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "enaltecer, confianca, entre, membros, sociedade", enquanto a resposta correta trabalha com "prefeito, receber, presente, comprometeu, lisura"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: não foi condenável: mesmo aceitando o presente do empresário, o prefeito tem como compromisso atender às solicitações da comunidade em geral, desde que elas não sejam públicas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "mesmo, aceitando, empresario, compromisso, atender", enquanto a resposta correta trabalha com "receber, comprometeu, lisura, transparencia, fundamentais"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: só seria condenável se o prefeito aceitasse interceder pelo empresário na disputa judicial: o recebimento de presentes e valores, por si só, não é crime típico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "aceitasse, interceder, empresario, disputa, judicial", enquanto a resposta correta trabalha com "receber, presente, comprometeu, lisura, transparencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: só seria condenável se o prefeito intercedesse judicialmente em favor do empresário e a decisão judicial fosse benéfica ao interessado: o simples recebimento de presentes não é crime típico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "intercedesse, judicialmente, favor, empresario, decisao", enquanto a resposta correta trabalha com "receber, presente, comprometeu, lisura, transparencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: não foi condenável: o Estado, ao enaltecer a confiança entre os membros da sociedade, considera a lealdade entre eles um valor superior e um fim moral.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "enaltecer, confianca, entre, membros, sociedade", enquanto a resposta correta trabalha com "prefeito, receber, presente, comprometeu, lisura"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: não foi condenável: mesmo aceitando o presente do empresário, o prefeito tem como compromisso atender às solicitações da comunidade em geral, desde que elas não sejam públicas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "mesmo, aceitando, empresario, compromisso, atender", enquanto a resposta correta trabalha com "receber, comprometeu, lisura, transparencia, fundamentais"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: só seria condenável se o prefeito aceitasse interceder pelo empresário na disputa judicial: o recebimento de presentes e valores, por si só, não é crime típico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "aceitasse, interceder, empresario, disputa, judicial", enquanto a resposta correta trabalha com "receber, presente, comprometeu, lisura, transparencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Constituicao Federal de 1988 e regime legal da administracao publica.