Enunciado
julgue os itens seguintes. O contrato de gestão ou desempenho tem por objetivo o estabelecimento de metas entre o órgão supervisor e a entidade supervisionada, tendo como contrapartida a concessão de flexibilidades ou autonomias especiais.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque o contrato de gestão (ou contrato de desempenho) tem por objetivo justamente a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade supervisionada, tendo como contrapartida a ampliação de sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E está incorreta porque a assertiva traz uma definição precisa e doutrinariamente consolidada do contrato de gestão, não havendo qualquer erro em sua formulação.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E está incorreta porque a assertiva traz uma definição precisa e doutrinariamente consolidada do contrato de gestão, não havendo qualquer erro em sua formulação.
Base legal
Artigo 37, § 8º, da Constituição Federal de 1988 e Lei nº 13.934/2019