Enunciado
O retorno de membro do MPPA ao cargo que ocupava anteriormente, em decorrência de cassação da remoção, é denominado
Alternativas
- A.reabilitação.
- B.remoção.
- C.aproveitamento.
- D.reversão.
- E.reintegração.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa D está correta porque, nos termos da legislação aplicável ao Ministério Público do Estado do Pará (Lei Complementar Estadual nº 57/2006), a reversão é o instituto que caracteriza o retorno do membro ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de cassação da remoção.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a reabilitação diz respeito à extinção dos efeitos de sanções disciplinares.
A alternativa B está incorreta porque a remoção é o deslocamento do membro entre órgãos de execução, e não o retorno por cassação.
A alternativa C está incorreta porque o aproveitamento é o retorno do membro que se encontrava em disponibilidade.
A alternativa E está incorreta porque a reintegração é o retorno do membro demitido ilegalmente, após a invalidação do ato de demissão.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a reabilitação diz respeito à extinção dos efeitos de sanções disciplinares.
A alternativa B está incorreta porque a remoção é o deslocamento do membro entre órgãos de execução, e não o retorno por cassação.
A alternativa C está incorreta porque o aproveitamento é o retorno do membro que se encontrava em disponibilidade.
A alternativa E está incorreta porque a reintegração é o retorno do membro demitido ilegalmente, após a invalidação do ato de demissão.
Base legal
Lei Complementar Estadual do Pará nº 57/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará)