Enunciado
Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue os itens a seguir. A caducidade é a forma de extinção de uma concessão em razão do descumprimento de cláusula contratual ou inadimplemento pela concessionária.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C) está correta porque a caducidade é a modalidade de extinção do contrato de concessão de serviço público decorrente do inadimplemento contratual ou descumprimento de obrigações por parte da concessionária.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E) está incorreta porque classifica a afirmação como errada, sendo que o conceito apresentado de caducidade está em perfeita consonância com a legislação administrativa vigente.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E) está incorreta porque classifica a afirmação como errada, sendo que o conceito apresentado de caducidade está em perfeita consonância com a legislação administrativa vigente.
Base legal
Artigo 38 da Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões de Serviços Públicos)