Enunciado
Davi, Promotor de Justiça na Comarca Alfa (MT), está analisando as medidas legais que podem ser adotadas visando à melhoria dos índices locais de saneamento básico. Nesse contexto, o re presentante do Parquet, ao se esmiuçar sobre o regramento legal, deparou - se com dois diferentes conceitos, quais sejam: i) conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar exclusivamente esgoto sanitário; e ii) conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto sanitário e águas pluviais. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n º 11.44 5/2007, alterada pela Lei n º 14.026/2020, se está diante, respectivamente dos conceitos de
Alternativas
- A.sistema separador absoluto e sistema individual alternativo de saneamento.
- B.sistema unitário e sistema individual alternativo de saneamento.
- C.sistema separ ador absoluto e sistema condominial.
- D.sistema separador absoluto e sistema unitário.
- E.sistema unitário e sistema condominial.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque o segundo conceito não corresponde ao sistema individual alternativo, que se refere a soluções locais e unifamiliares de saneamento.
A alternativa B está incorreta porque inverte o primeiro conceito, chamando-o de unitário, e erra no segundo ao mencionar o sistema individual alternativo.
A alternativa C está incorreta porque o segundo conceito não define o sistema condominial, que é uma modalidade de rede simplificada que atende a quadras ou condomínios.
A alternativa E está incorreta porque inverte o primeiro conceito como unitário e define incorretamente o segundo como sistema condominial.