Enunciado
Quanto à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é correto afirmar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o art. 5º da Lei 14.133/2021 determina que, "na aplicação desta Lei, serão observados os princípios" que enumera (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, planejamento, segregação de funções, razoabilidade, proporcionalidade, entre outros), "assim como as disposições" da LINDB.
Base legal: Fundamento: art. 5º da Lei 14.133/2021 Lei 14.133/2021, art. 5º: Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse...
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