Enunciado
Os princípios expressos na Lei n.º 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente — incluem
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Gabarito: B
A alternativa B está correta, pois a Lei n.º 6.938/1981 prevê expressamente, entre os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, bem como a recuperação de áreas degradadas.
Base legal: Lei n.º 6.938/1981, art. 2.º, incisos II e VIII: são princípios da Política Nacional do Meio Ambiente a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar e a recuperação de áreas degradadas.
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