Enunciado
De acordo com o Código Civil, tem implicação na eficácia do negócio jurídico gratuito
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque a cláusula de condição é um elemento acidental do negócio jurídico que atua diretamente no plano da eficácia (conforme o Art. 121 do Código Civil), subordinando o início ou o fim dos efeitos do negócio jurídico gratuito a um evento futuro e incerto.
Base legal: Artigos 104, 121, 166 e 167 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro)
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