Enunciado
Admitida a ocorrência de usucapião, ainda não reconhecida por sentença, a favor do comprador do imóvel, que somente o adquiriu por desconhecer o seu direito e diante da insistência do proprietário para que aderisse ao contrato, é possível afirmar:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa C. A alternativa C reconhece erro essencial e escusavel: o comprador ignorava que ja havia adquirido originariamente o bem por usucapiao e contratou sob falsa representacao determinante.
Base legal: Codigo Civil, arts. 138 a 155, 171, II, e 178, II.
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