Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 58: Erro essencial na compra de bem ja adquirido por usucapiao

Question

Admitida a ocorrência de usucapião, ainda não reconhecida por sentença, a favor do comprador do imóvel, que somente o adquiriu por desconhecer o seu direito e diante da insistência do proprietário para que aderisse ao contrato, é possível afirmar:

Accepted Answer

Que a falsa representação da realidade e o caráter desculpável do erro autorizam a anulação do negócio.

Answer

Que o negócio jurídico é passível de rescisão.

Answer

Que a vontade do comprador se encontrava viciada em virtude da coação por ele sofrida.

Answer

Que o silêncio da parte interessada quanto ao usucapião caracteriza dolo comissivo, para fins de anulação do negócio.

Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 58: Erro essencial na compra de bem ja adquirido por usucapiao

Enunciado

Gabarito: C

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