Enunciado
Pietro, aposentado, pai de Bento e Sofia, frutos do seu matrimônio com Clara, falecida há 10 anos, mantém união estável há 5 anos com Tereza, 28 anos, mãe de Túlio de apenas 2 anos de idade. Pietro e Tereza não tiveram filhos comuns. Apesar de Bento e Sofia gostarem muito de Pietro, romperam relações com ele, pois não aceitaram o relacionamento dele com Tereza. Em respeito aos sentimentos dos filhos, Pietro convenceu Tereza a abandonar sua carreira e a se mudar com ele para um sítio, localizado em Caldas Novas. Além disso, celebrou pacto de convivência com Tereza, pelo qual optaram pelo regime da separação de bens. Diante do contexto, Pietro, preocupado com o futuro de Tereza, contratou um seguro de vida no valor de R$ 5 milhões de reais, indicando-a como única beneficiária. Na última sexta-feira, Pietro e Tereza foram a Goiânia, levar o pequeno Túlio para a casa do pai, com quem passaria duas semanas de férias. No retorno, Pietro e Tereza envolveram-se em grave acidente de trânsito, resultando na morte de ambos, não sendo possível precisar quem faleceu primeiro. Diante da situação hipotética narrada, assinale a opção correta.
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, diante da comoriência (morte simultânea) de Pietro e Tereza (Art. 8º do CC), a indicação desta como beneficiária perde o efeito, pois comorientes não herdam nem transmitem direitos entre si. Aplica-se, então, o Art. 792 do CC, devendo o capital segurado ser pago aos herdeiros do segurado (Bento e Sofia).
Base legal: Artigos 8º, 792 e 794 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro)
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