Enunciado
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue os itens a seguir. Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que dirigia com negligência veículo emprestado, a responsabilidade do proprietário pela indenização será subsidiária.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa E) está correta (Errado) porque a responsabilidade do proprietário do veículo que o empresta a terceiro que vem a causar acidente de trânsito é solidária, e não subsidiária, conforme entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Base legal: Jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (v.g., AgInt no AREsp 1.554.385/SP e REsp 1.044.523/MG)
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