Enunciado
Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil. Haverá obrigação de reparar o dano nas hipóteses previstas em lei ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano, por sua natureza, implicar risco para os direitos de outrem, independentemente de culpa.
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Gabarito: A
A alternativa C está correta porque o enunciado reproduz integralmente o teor do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil, consagrando a responsabilidade civil objetiva baseada na teoria do risco criado.
Base legal: Artigo 927, parágrafo único, do Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
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