Enunciado
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa C (Certo) está correta porque, nos termos do art. 8º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), o envelhecimento é expressamente classificado como um direito personalíssimo, e a sua proteção, por sua vez, constitui um direito social.
Base legal: Artigo 8º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 183: Direitos e Garantias FundamentaisMais questões sobre o tema
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 97: Estatuto da Pessoa Idosa
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 166: Estatuto da Pessoa Idosa
- Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 82: Estatuto da Pessoa Idosa
- Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Estatuto da Pessoa Idosa
- Questão comentada MPGO 2023 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 58: Estatuto da Pessoa Idosa