Enunciado
Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um vazamento existente na cozinha; levantou uma divisória na área de serviço para formar um novo cômodo, destinado a servir de despensa; ampliou o número de tomadas disponíveis; e trocou o portão manual da garagem por um eletrônico. Quando Cláudia pediu o imóvel de volta, Ricardo exigiu o ressarcimento por todas as benfeitorias realizadas, embora sequer a tenha consultado previamente sobre as obras. Somente pode-se considerar benfeitoria necessária, a justificar o direito ao ressarcimento,
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Gabarito: A
A alternativa correta é a letra A. As benfeitorias são classificadas em necessárias, úteis e voluptuárias. As necessárias têm o fim de conservar o bem ou evitar que ele se deteriore, como é o caso do reparo de um vazamento na cozinha.
Base legal: De acordo com o art. 96, parágrafo 3o, do Código Civil, consideram-se benfeitorias necessárias aquelas que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore. Além disso, o art. 584 do Código Civil estabelece...
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