Enunciado
João, empresário individual, é titular de um estabelecimento comercial que funciona em loja alugada em um shopping center movimentado. No estabelecimento, trabalham o próprio João, como gerente, sua esposa, como caixa, e Márcia, uma funcionária contratada para atuar como vendedora. Certo dia, Miguel, um fornecedor de produtos da loja, quando da entrega de uma encomenda feita por João, foi recebido por Márcia e sentiu-se ofendido por comentários preconceituosos e discriminatórios realizados pela vendedora. Assim, Miguel ingressou com ação indenizatória por danos morais em face de João. A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
A alternativa correta é a D. No Direito Civil brasileiro, o empregador responde objetivamente pelos danos causados por seus empregados no exercício do trabalho ou em razão dele. Isso significa que João é responsável pela conduta de Márcia, independentemente de ter agido com culpa (negligência, imprudência ou imperícia).
Base legal: A fundamentação legal encontra-se no Código Civil. O artigo 932, inciso III, estabelece que o empregador ou comitente é responsável pela reparação civil pelos atos de seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício...
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