Enunciado
Lúcio, comodante, celebrou contrato de comodato com Pedro, comodatário, no dia 1º de outubro de 2016, pelo prazo de dois meses. O objeto era um carro da marca Y no valor de R$ 30.000,00. A devolução do bem deveria ser feita na cidade Alfa, domicílio do comodante, em 1º de dezembro de 2016. Pedro, no entanto, não devolveu o bem na data marcada e resolveu viajar com amigos para o litoral até a virada do ano. Em 1º de janeiro de 2017, desabou um violento temporal sobre a cidade Alfa, e Pedro, ao voltar da viagem, encontra o carro destruído. Com base nos fatos narrados, sobre a posição de Lúcio, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
A questão aborda a responsabilidade civil do comodatário em caso de mora. Pedro deveria ter devolvido o veículo em 1º de dezembro de 2016, mas não o fez, configurando a mora 'ex re' (que decorre do simples vencimento do prazo).
Base legal: Conforme estabelece o Artigo 399 do Código Civil Brasileiro, o devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, ainda que essa impossibilidade resulte de caso fortuito ou de força maior, se estes ocorrerem...
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