Enunciado
Lúcio, viúvo, tendo como únicos parentes um sobrinho, Paulo, e um tio, Fernando, fez testamento de acordo com todas as formalidades legais e deixou toda a sua herança ao seu amigo Carlos, que tinha uma filha, Juliana. O herdeiro instituído no ato de última vontade morreu antes do testador. Morto Lúcio, foi aberta a sucessão. Assinale a opção que indica como será feita a partilha.
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Gabarito: D
A questão aborda a vacância da herança testamentária e as regras de sucessão legítima entre colaterais. Primeiramente, como Carlos (herdeiro instituído) faleceu antes de Lúcio (testador), ocorreu a caducidade da disposição testamentária, pois não há direito de representação na sucessão testamentária (a filha de Carlos, Juliana, não herda no lugar do pai).
Base legal: Conforme o Código Civil, o testamento caduca se o herdeiro instituído morrer antes do testador (Art. 1.939, IV). Diante da caducidade ou nulidade do testamento, a sucessão defere-se aos herdeiros legítimos (Art. 1.788)...
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